ENAD Escola Nacional de Administração

Investir na competência,
sustentar o desenvolvimento

Gestão de Contratos

Público alvo - Todos os interessados

Carga horária- 20 horas 

Objectivos

No final do cursos o participante deverá ser capaz de: Conhecer o perfil desejável e as atribuições do gestor de contrato e desenvolver postura proactiva e ética; Exercer o monitoramento permanente dos contratos; Conhecer as etapas do processo de contratação; Ter instrumentos técnicos básicos para exercer sua actividade e fornecer subsídios para as áreas envolvidas no processo de contratação.

Conteúdo programático

Conteúdo programático 

  • Conceito de contrato
  • Caracterização de contrato de serviço
  • Contrato de prestação de serviços
  • categoria de serviços

Execução dos contratos 

  • convocação do adjudicatário
  • instrumento de contrato
  • forma escrita
  • estrutura do contrato

Fases de execução do objecto 

  • garantias de execução
  • obrigações das partes
  • controle e fiscalização

Duração e prorrogação dos contratos 

  • duração dos contratos
  • prorrogação dos contratos

Rescisão dos contratos administrativos

  • inexecução do contrato por facto atribuível ao contratado
  • inexecução por facto atribuível à administração
  • ocorrência de facto alheio ao contrato e à vontade das partes
  • razões de interesse público
  • nulidade

Gestor de contratos

  • perfil e papel do gestor de contratos
  • fluxo da contratação e actuação do gestor

Monitorização do contrato

  • formas de controle
  • indicadores de controle
  • principais cuidados no acompanhamento

Casos práticos