ENAD Escola Nacional de Administração

Investir na competência,
sustentar o desenvolvimento

Processo disciplinar na Legislação Laboral

Processo disciplinar na Legislação Laboral

25
nov 2014

Ministério da Indústria, Ministério da Educação, Ministério das Pescas, Instituto Superior de Segurança social, Ministério da Energia e Águas, Ministério da Agricultura, Escola Nacional de Administração, Correios de Angola, Ministério do Ensino Superior, Instituto Nacional de Gestão Ambiental, Gestão de Fundos- S.A., Gabinete Técnico de Reconversão do Perímetro Urbano de Luanda, Instituto Superior de Ciências de Saúde, Serviços de Migração e Estrangeiros, Instituto de Formação de Autarquia local- IFAL, e Ministério da Administração do Território.

Este seminário teve como objectivo, promover o aperfeiçoamento institucional das Empresas e dos Gestores no que se refere ao exercício do poder disciplinar e a observância dos actos e formalidades legais no ordenamento jurídico laboral.

Foram abordadas matérias como:


  • O Poder Disciplinar; Caracterização e Introdução
  • Princípios do Direito Disciplinar
  • Procedimento disciplina ( Fases e tramites legais, prazos).
  • Execução das medidas disciplinares